Este artigo apresenta uma retrospectiva das rádios livres e comunitárias mais significativas da América Latina, desenvolvidas com a formação de associações e redes de apoio, centrando-se, principalmente, no aporte da AMARC " Associação Mondial de Radiodifusão Comunitária e da ALER " Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica. A medida que foram evoluindo, em alcance, mobilização social e suporte tecnológico," estes veículos incorporaram a seus objetivos as novas realidades socioculturais, daí advindo a necessidade de análises mais apuradas sobre seu funcionamento através de pesquisas e abordagens acadêmicas, com metodologias em constante evolução. Estas parcerias entre (diferentes) atores, iniciadas em nível local " e sintonizadas com iniciativas regionais, nacionais e internacionais, têm dado maior visibilidade às ações comunicativas educativas, alternativas ou comunitárias, além de apontar as melhores estratégias para fortalecer estes veículos e garantir à população o direito à voz.
I. Rádios na contra corrente
A realidade vivenciada na América Latina, feita de grandes tensões sociopolíticas, nos leva a compreender porque nesse continente floresceram as experiências mais significativas de comunicação horizontal e metodologias para praticá-las.
A reivindicação da comunicação popular, parte de um processo de mudanças sociais, colocou em cena inúmeras rádios que surgiram desbravando um território de luta contínua pela democracia, com o objetivo de democratizar a palavra. A emancipação social encontrou na transmissão pela voz o meio de comunicação mais adequado e eficaz para sua divulgação, utilizando para isso todas as formas de radiodifusão, desde os transmissores FM até o sistema de alto-falantes.
É graças à voz, lembra Paul Zumthor (1982), que possui qualidades simbólicas e materiais, que a palavra se converte em exibição e dom (...), a língua servindo apenas à manifestação dessa voz. E, no rádio, ela será amplificada pelo microfone (ZUMTHOR 2005: 94) “cuja particularidade é a de conduzir a voz para além de seus limites”, favorecendo o surgimento daquilo que McLuhan chamou de “uma mesma câmara de eco”, uma “aldeia global”. No entanto, McLuhan (1964: 344) afirmaria que “ao mesmo tempo em que reduz o mundo a dimensões de aldeia, o rádio não efetua a homogeneização dos quarteirões da aldeia”. Ele serviria para personalizá-la, vivificar a cultura local que, ainda hoje nos países do Sul, é bastante próxima da tradição oral.
Estas rádios não-oficiais surgiram trazendo perspectivas educativas e comunitárias, dentro dos movimentos protagonizados pela sociedade civil e acumularam experiências históricas de comunicação não hegemônica que foram, aos poucos, sendo conhecidas e difundidas em outros países, internacionalizando-se. Apesar de apresentarem características e práticas específicas que as diferenciaram e definiram (AMARC–ALC, 2004:38), todas as iniciativas tiveram, como lembra Claudia Villamayor (2007:1) “a mesma busca de recurso estratégico para uma mudança social”, embora conhecidas por inúmeras denominações. No Canadá são rádios comunitárias; na Europa, rádios livres e associativas; na África, rádios rurais; na Austrália, rádios públicas; e na América Latina são chamadas de educativas, livres, comunitárias, comunais ou cidadãs, e até mesmo interativas.
No final dos anos 1940, na América Latina, iniciou-se a transmissão das primeiras rádios livres que divulgavam principalmente o evangelho, a educação e serviram para promover o desenvolvimento agrícola, uma “singularidade da radiodifusão latinoamericana” (GUGLIELMONE, 2009: 2). Elas foram geradoras de inúmeras experiências significativas de comunicação participativa, como rádios sindicais, étnicas e, principalmente, o que conhecemos hoje como rádios comunitárias, que se desenvolveram através de ONGs1, associações e nos meios sindicais e religiosos.
As rádios tinham como alicerce o paradigma da comunicação participativa, isto é, a relação horizontal entre emissor e receptor, ou “a dupla mão de direção”, amplamente debatida por Ortriwano (1998) a partir das idéias de Brecht (2005:42)2, de que o veículo tinha que tornar possível o intercâmbio entre emissores e receptores, governantes e governados, favorecendo a troca de saberes, tornando-se um verdadeiro meio de comunicação e educação, não apenas de divulgação.
Em 1947, há sessenta e dois anos, na Colômbia, nasceu a Rádio Sutatenza, que recebeu inicialmente o nome de Rádio Educativa, uma precursora das radioescolas, cuja preocupação maior era a educação formal à distância dos camponeses. Claudia Villamayor (2007: 2) lembra que o padre Joaquín Salcedo foi o idealizador do plano de educação para a alfabetização divulgado por rádio, com o apoio da igreja católica3, que incluia igualmente a evangelização, práticas agrárias e saúde. A emissora funcionava com o microfone aberto, o que permitia a participação dos cinco mil habitantes do vale de Tenza. Esta rádio instalou-se posteriormente em Bogotá e, entre os anos 1970-804, constituiu uma rede que divulgava o programa ACPO- Ação cultural e popular, servindo de inspiração para outras rádios. Como ela surgiram a Rádio San Gabriel na Bolívia, em 1956, a Rádio Huaya Cocotla, no México, em 1965, e a Rádio Quillabamba no Perú, em 1969.
Apesar de terem sido pioneiras em iniciativas de comunicação participativa, as rádios comunitárias colombianas que funcionavam desde 1985, segundo Pereira (2000: 5), foram legalizadas naquele país apenas em 1995, quando tornaram-se reconhecidas e receberam alvarás de funcionamento. Numa sociedade hoje fragmentada politicamente, com um tecido social esgarçado e baixos níveis de participação cidadã, onde imperam as desigualdades e exclusões e o uso da violência para a solução de conflitos sociais, é significativo o aporte destas iniciativas. Desde 1999, o país possui uma Rede de Rádios Comunitárias – a RECORRA, que reúne 12 redes regionais (PEREIRA, 2000: 2).
Da Cordilheira dos Andes vieram as Rádios Mineiras da Bolívia, organizadas por sindicatos, cuja preocupação maior era o direito da classe trabalhadora. Elas cumpriram uma função educativa e política, contra as rádios comerciais e as autoridades. É importante frisar que a indústria mineradora boliviana representava dois terços da exportação do país, sob o controle do Estado (AMARC–ALC, 2004: 39), a quem interessava mais o domínio dos trabalhadores do que seus direitos trabalhistas. Estas rádios eram administradas e mantidas com recursos da comunidade de radioescutas, tornando-se “uma voz pública que se torna coletiva”. A primeira delas nasceu em 1953, na mina Século XX: a Rádio La Voz de los mineros (GUGLIELMONE, 2009: 5), seguida de outras que constituíram não apenas experiências políticas, mas que aglutinavam também a comunidade em torno de alternativas socioculturais e desportivas.
Com receio de uma expansão comunista no continente (AMARC–ALC, 2004: 39), a Igreja Católica, a pedido do Vaticano, fundou a Rádio Pio XII que, nos seus primórdios, se contrapôs às rádios mineiras5. Porém, nos anos 1960, com a violação dos direitos humanos no país, ela se comprometeu com os trabalhadores, transformando-se em uma das principais rádios a enfrentar a repressão. Durante aquele período, as rádios mineiras constituíram uma rede de 23 emissoras, todas merecedoras da confiança dos habitantes em tempos de grande mobilização social. No entanto, nos anos 1970, com o avanço das ditaduras no continente, elas sofreram repressões policiais até desaparecerem, no final de 1985, com o fechamento das minas. Conforme Guglielmone (2009: 5), apenas três rádios sindicais sobreviveram, a Rádio Vanguardia, a Radio 16 de marzo e a Rádio Nacional de Huanuni.
No período de consolidação dos regimes ditatoriais, entram em cena as rádios insurgentes na América Latina, que serviam aos movimentos revolucionários. O método de alfabetização de Paulo Freire, baseado na comunicação participativa, passa a ser divulgado e elas tornam-se conhecidas como rádios populares participativas. Da albafetização voltam-se aos direitos humanos, na defesa pela igualdade, justiça e solidariedade.
As experiências mais conhecidas nos tempos das guerrilhas dos anos 1980, foram a Radio Farabundo Martí, da Nicarágua e a Radio Venceremos, de El Salvador, que mostram a força popular nos países que viviam processos revolucionários intensos.
Nos anos 1990, como apontam os estudos de Geerts e Van Oeyen (2001:186) surgem as emissoras que foram denominadas rádios comunitárias, com identidades diversas, mas trazendo a bagagem histórica de todas as experiências acumuladas ao longo dos anos.
Vários movimentos se agruparam em torno dessas rádios, que ganharam uma configuração humanista e laica, transformando-se em espaço relacional construtor de sentidos. Movimentos de mulheres, jovens, artistas, universitários, povos de diferentes origens étnicas, mostravam essa nova perspectiva político comunicativa e cultural de se fazer comunicação.
II. Os movimentos associativos e o surgimento das redes de rádios
Segundo definição de Geerts e Van Oeyen (2001: 186-96), as redes constituem um espaço de diálogo e coordenação entre seus integrantes e podem se dar através de associações, federações ou instituições6. Há inúmeras associações de rádios populares e comunitárias que nasceram nos países latino-americanos e se fortaleceram ao longo do tempo. Algumas delas estão bem consolidadas e possuem infra-estrutura de apoio às rádios, prestando-lhes serviços diversos, através de centros de serviços internos e de representação, como: apoio jurídico, fornecimento de fontes de informação, capacitação e assessoria, gestão e intercâmbio de experiências e relações com redes internacionais.
Entre os anos 1970 e 1980, desenvolveu-se no Equador, Chile, Peru, Uruguai e Bolívia, uma rede de educação rural, na qual o modelo de comunicação dialógica (horizontal) foi amplamente debatido e aplicado, contrapondo-se à hegemonia até então dominante. Nota-se a necessidade de buscar alternativas regionais mais próximas à realidade do continente e dar prioridade ao papel da comunicação na educação e mobilização populares. Os protagonistas destes movimentos não apenas contribuíram para a preservação de grande parte da memória popular, mas também ajudaram a construir a resistência em prol de uma nova ordem da comunicação.
Foram igualmente estudadas por Geerts e Van Oeyen (2001: 192-4), associações bem consolidadas, entre elas a RED Kiechwa Satelital, para os povos da etnia kichwa do Equador, Sul do Peru e Bolívia; a FGER – Federação Guatemalteca de Educação Radiofônica, que iniciou seu trabalho com 4 emissoras em 1965 e atende a 9 associadas. Ela oferece cursos profissionalizantes de produção, gestão e novas tecnologias; produz microprogramas para rádios, gera recursos próprios e faz pesquisa de audiência.
Em 1967, foi fundada por 6 emissoras a ERBOL - Educação Radiofônica da Bolívia, chegando a agrupar 25 rádios e 7 centros de produção. Os trabalhos oferecidos incluem o fortalecimento de projetos locais e captação de recursos para suas filiadas. Também manteve uma agência de notícias até o ano 2000. No Peru, em 1978, nasceu a CNR (Coordenadora Nacional de Rádio), com 56 afiliadas e 22 empregados. Todas estas redes seguem a mesma linha de trabalho da FGER.
Em 1981, a UDECA - União Dominicana de Emissoras Católicas, iniciou seu trabalho com 5 emissoras e, até recentemente, possuía 7 afiliadas, com um centro de produção composto por 11 pessoas. Desde 1998, opera uma rede informativa entre suas emissoras. No Equador, em 1988, surgiu a CORAPE - Coordenadora de rádios populares e educativas do Equador, com 30 rádios afiliadas. Recebeu grande apoio da ALER - Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica, e conta com 10 empregados. Em El Salvador, a ARPAS - Associação de rádios e Programas participativos de El Salvador, nasceu em 1994 também com o apoio da ALER, conta com 30 afiliadas, entre 24 rádios e 6 centros de produção. Defende a legalidade das rádios comunitárias e a profissionalização dos comunicadores.
No entanto, como afirmam Geerts e Van Oeyen (2001: 191), as redes de rádios populares e comunitárias também são vítimas da atomização que acontece na sociedade neoliberal. Este fato é notado em muitos países e em outros passa despercebido.
As agências do norte definiam a visão dos povos do sul sobre a comunicação popular e esta ótica foi alterada com a chegada da ALER, em 19727, e da AMARC, em 1983. Ambas nasceram com propostas alternativas específicas para o continente e, mais recentemente, em 2002, consolidaram uma aproximação através de um projeto comum, o Programa Conjunto em Gestão Integral das Rádios, que potencia os planos de ação das redes nacionais das duas organizações. Entre as iniciativas conjuntas, encontra-se o projeto Ritmo Sur, na América do Sul e no México, cujo objetivo é fortalecer as rádios populares e comunitárias através da formação, centros de comunicação e instâncias de coordenação regionais e nacionais para a consolidação das redes, voltadas à sustentação institucional, social e econômica e o Projeto América Central en Sintonía (Caesi) realizado em 6 países dessa região. Este último foi desenvolvido durante 5 anos e finalizou sua terceira etapa em 30 de março de 2007.
A ALER, com sede em Quito, no Equador, é uma Associação Civil criada por 18 rádios católicas da América Latina e do Caribe que decidiram unir-se em torno do crescimento e desenvolvimento da comunicação radiofônica educativa, principalmente voltada às populações da zona rural.
Logo após sua criação, transformou-se em uma associação de rádios populares. Com o objetivo de melhorar os programas educativos, capacitar o pessoal das emissoras e buscar apoio econômico para seguir crescendo, elegeu como áreas de trabalho a produção radiofônica, a capacitação, a pesquisa, o acesso às tecnologias, sustentabilidade e intercâmbio.
Nos anos 1990, como lembra Alvarez (2004): “ela se abre a emissoras não-católicas e cresce até ser o que é hoje: uma associação que reúne 98 rádios de toda a América Latina e tem uma audiência de mais de 12 milhões de pessoas, quase todas pertencentes a setores excluídos ou com pouco acesso a serviços públicos.”
Desde 1997, a rede formada pela ALER, Alred Satelital, permite realizar programas e projetos conjuntos por intermédio da Internet ou via satélite. Desta maneira, ela mantém um serviço radiofônico de interconexão intercontinental, o Sistema Intercontinental de Comunicación Radiofónica (SICR). Este sistema cobre as Américas Central e do Sul e parte da América do Norte e trabalha com 187 receptores via satélite. Adicionalmente, a ALER conta com 117 afiliadas que também utilizam o satélite, o que faz dela a rede via satétite mais importante da América.
Assim, os esforços de todas as rádios podem se concentrar em realizar informativos de maior qualidade com correspondentes em todas as pontas do continente. Os programas são produzidos por todas as rádios afiliadas, coordenam-se a partir da secretaria executiva, em Quito, e são distribuídos pela rede e rádios afins.
Segundo Alvarez (2004), um dos projetos mais interessantes da ALER é o Plano Migração, Comunicação e Desenvolvimento, para suprir a necessidade dos equatorianos emigrados para outros países (em torno de 10% da população), de poder comunicar-se com suas famílias no Equador, através de programas de rádio intercontinentais. Há outros projetos, como a ALRED - América Latina em Rede, iniciado em 1997, para produções em série e transmissões próprias às rádios do continente, inclusive através da Internet.
Já a AMARC – Associação Mundial de Rádios Comunitárias, é uma das mais importantes redes latinoamericanas, no âmbito dessa tradição cidadã de fazer rádio. Ela configura-se como uma organização de coordenação, cooperação, consulta, intercâmbio e promoção das rádios comunitárias em todo mundo e surgiu a partir de um encontro, promovido pela Organização das Nações Unidas, de 600 radialistas de 36 países, em Montreal, no Canadá, no Ano Internacional das Comunicações. Desde então, ela é reconhecida como Organismo Não-Governamental Internacional - ONGI, de caráter laico e sem fins lucrativos.
Além da dimensão latinoamericana e caribenha, a AMARC assume um caráter mundial, pois se desenvolve nos 5 continentes. Atualmente, conta com 3000 entidades associadas presentes em 110 países. Apenas na América Latina o movimento político de comunicação, AMARC-ALC, reúne 450 rádios e centros de comunicação, cujo objetivo é promover a democracia na comunicação para favorecer a liberdade de expressão e contribuir para com o desenvolvimento igualitário e sustentável das sociedades.
No Brasil, a organização foi estruturada em 1995, através da UNIRR - União e Inclusão em Redes de Rádio, após Encontro havido no ano anterior, na sede do CIESPAL - Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunicação para a América Latina, em Quito, Equador, com representantes de diversas instituições8. Atualmente, a AMARC-Brasil se mantém com 51 associadas, sendo a maioria emissoras comunitárias, além de produtoras de rádio, redes e pessoas físicas.
Assim, na América Latina, ela se divide em 6 sub-regiões: América Central, Caribe, México, Paises andinos, Cone Sul e Brasil e tem atuado no fortalecimento de seus programas de ação, em especial no Programa de Legislação e Direito à Comunicação e no Programa de Gestão. Porém, atua com a capacitação, produção radiofônica, gênero (através da Rede de Mulheres da AMARC), novas tecnologias, intercâmbio e produção de informação, sem interesses econômicos, através da Agência de Notícias Pulsar.
Em atividade desde 1995, a Agência Pulsar, foi idealizada como uma agência com visão latinoamericana, divulgando notícias de rádios comunitárias para as rádios comunitárias, facilitando o acesso de todas à informação radiofônica relevante, unindo-as através das novas tecnologias. Os boletins da Pulsar, elaborados por vários correspondentes e enviados pela Internet, são emitidos em espanhol para a América Latina e hoje são distribuídos também no Brasil, em português. Além de textos radiofônicos, eles contém gravações prontas para difusão. Os temas abordados comportam ações e reflexões dos movimentos sociais latinoamericanos, tais como: a defesa dos direitos humanos; do meio ambiente; dos bens comuns; a integração regional das nações e dos povos; o direito à comunicação como um direito humano; a desigualdade econômica; as consequências de políticas neoliberais e os acordos do livre comércio; as migrações; as propostas da sociedade civil organizada, etc.
III. Estudos e pesquisas sobre as rádios comunitárias: as iniciativas das redes
A partir do ano 2000, começam a se delinear os estudos cartográficos das rádios existentes, com o objetivo de conhecer e atualizar a reflexão e o debate sobre o novo horizonte teórico-político das rádios populares e comunitárias, quanto à realidade política, comunicacional, organizacional e econômica delas em todo o continente.
O principal estudo foi de autoria da ALER e denominou-se “Estudo de Vigência e Incidência da Rádio Popular 2000”, ocorrido em 12 países e que consolidou-se com uma publicação: “Radio Popular Comunitaria del Nuevo Siglo”. Mais de 30 pesquisadores trabalharam uma linha epistemológica de registro e mapeamento das rádios existentes, apontando suas fortalezas e fragilidades (VILLAMAYOR, 2007: 3).
A maioria das rádios pesquisadas está vinculada a uma rede latina, sendo as mais presentes a ALER, a AMARC e a OCCLAC - Organização Católica Latinoamericana e Caribenha de Comunicação.
A atualização e a redefinição de um Projeto Político Comunicacional usa caminhos metodológicos-políticos. As contribuições vêm tanto por parte das rádios e das redes, como dos pesquisadores e educadores de universidades.
Através de sua Equipe Latinoamericana de Formadores - ELFO, a ALER elaborou um estudo aprofundado sobre o desenvolvimento histórico das rádios populares e um mapeamento teórico-metodológico que procura facilitar os processos de atualização de projetos das rádios e de suas redes de associadas.
Já a AMARC-ALC, através de suas linhas estratégicas: o Programa de Gestão e o Programa de Formação e Pesquisa, segundo Villamayor (2007: 4), conta com uma proposta pedagógica, um método político epistemológico e uma série de materiais sistematizados que permitem direcionar-se à definição, redefinição ou atualização dos projetos de rádios, centros e redes de comunicação radiofônica. Estes programas reuniram uma equipe de formadores e pesquisadores que funciona de modo descentralizado, isto é, existe uma equipe na América Central (Guatemala, Honduras, Nicaragua, El Salvador); outra no Cone Sul (Chile, Uruguai, Argentina e Paraguai); outra nos países andinos (Bolívia, Perú, Equador, Colômbia e Venezuela); outra no México e outra no Brasil. Há inúmeras pesquisas que realizam o mapeamento das questões jurídicas e das lutas estratégicas dos movimentos de rádios. As mais divulgadas são as dos Programas de Legislações da AMARC-ALC. Estes programas são geridos em conjunto pela ALER e a AMARC com o objetivo de fortalecer as redes nacionais de rádios comunitárias, populares e alternativas e os centros de comunicação. Cada rede, conforme sua identidade e seus propósitos, complementa e enriquece as linhas estratégicas dos pesquisadores.
Em 2004, a AMARC-ALC e a ALER produziram, em conjunto, outro trabalho: “La Práctica Inspira”, apresentando 32 relatos de experiências e práticas que tiveram êxito, colhidos através de pesquisas e que complementam o “Estudio de Vigencia e Incidencia de la Radio popular comunitaria”9. Estes relatos contaram com a participação das rádios: La Tribu, Encuentro, Aire Libre, Chiwalaki, ACLO, Callos y Guatita, Yaraví y Voces Unidas, bem como dos pesquisadores da ELAI - Equipo Latinoamericano de Investigación, integrada por Víctor Van Oeyen, Andrés Geerts e Claudia Villamayor e, segundo a AMARC (2004: 93) evidenciaram os desafios enfrentados pelo movimento de rádios populares e comunitárias do continente.
Os eixos centrais sobre os quais se trabalha em nível das redes, de maneira conjunta, são: as políticas públicas; o direito à comunicação; a Gestão Integral (política, comunicacional, organizacional e econômica), o desenvolvimento do Projeto Político Comunicativo, a sustentabilidade econômica, a gestão em rede, o enfoque intercultural, de gênero, a digitalização, as TICS - Tecnologias da Comunicação e Informação, as migrações, a cidadanía ambiental e a Incidência Cidadã.
IV. As pesquisas acadêmicas e os paradigmas latinoamericanos
Ao constatarmos a estreita colaboração entre os atores dos movimentos sociais e os pesquisadores do meio acadêmico, em torno do desenvolvimento das rádios comunitárias, conforme relatado, faz-se necessário lembrar que a pesquisa sobre os meios de comunicação na América Latina institucionalizou-se há pouco menos de 50 anos, como aponta Marques de Melo (1998).
O CIESPAL - Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunicação para a América Latina, criado em 1958 em Quito, no Equador, teve papel preponderante neste sentido, pois oferecia uma estocagem de conhecimentos e alternativas metodológicas. Contudo, os modelos teórico-metodológicos aplicados no continente eram importados e não se adequavam às condições latino-americanas, apesar de haver tendências de estudos marxistas e de semiótica, pedagogia do oprimido, etc., numa tentativa de “sincretismo metodológico”10.
A partir dos anos 1970, numa crítica ao paradigma funcionalista de comunicação, e diante das resistências dos movimentos sociais, segundo Guglielmone (2009: 6):
pesquisadores de renome, reunidos em torno da escola do “pensamento crítico latinoamericano” no campo da comunicação social, tais como Luis Ramiro Beltrán (Bolivia), Antonio Pasquali (Venezuela), Mario Kaplun (Uruguay), Juan Diaz Bordenave (Paraguay), Eliseo Verón (Argentina), José Marqués de Melo (Brasil) e o pesquisador franco-belga Armand Mattelart [sociólogo marxista e estruturalista], radicado no Chile, propuseram a exploração de teorías ajustadas às análises da realidade dentro do contexto socioeconomico latinoamericano, pondo em relevo a democratização das comunicações e das sociedades.11
Jésus Martin-Barbero (2008: 33), que hoje faz parte do Conselho Nacional de Cultura da Colômbia, na área de meios cidadãos, ao discorrer sobre esta época, afirma que “falar de comunicação é muito mais que falar dos meios, pois falar em comunicação é falar de atores de práticas sociais, de processos culturais, políticos (...)”12.
Assim iniciou-se, principalmente na Venezuela e no Brasil, a chamada “pesquisa-denúncia”. A tendência de análise tinha sua base na Escola de Frankfurt e nas colocações sobre o avanço da indústria cultural e traduziam uma reação anti-capitalista, num momento de larga difusão da ideologia do consumo e do imperialismo. Isto gerou um conflito entre os pesquisadores da comunicação e as transformações em processo13, ora focado na defesa da liberdade de direção dos media pelos setores populares, como no Chile, ora no combate às oligarquias nacionais, como no Peru, quando os militares nacionalizam os jornais privados.
Segundo Marques de Melo (1998), nota-se uma mudança radical nas orientações do CIESPAL. As posturas críticas tornam-se mais diretas, pois se reconhece a dependência das correntes teóricas inadequadas e vê-se a necessidade de buscar alternativas regionais mais próximas à realidade do continente e dar prioridade ao papel da comunicação na educação e mobilização popular. Esta reação trouxe uma aproximação maior com a semiologia estruturalista francesa, porém, houve insuficiência epistemológica, a militância política dos pesquisadores provocando uma redução das investigações de bases mais científicas. Apesar da consciência latino-americana, não se construiu um novo modelo local.
Entre 1975-1980, o CIESPAL diminui suas atividades por falta de recursos, apesar de continuar apoiando encontros e capacitações organizados por entidades não-governamentais e redes educativas. Em 1978, com a fundação da ALAIC – Associação Latino Americana de Pesquisadores em Comunicação, vê-se a perspectiva de consolidação de uma escola latino-americana de pesquisa em comunicação, compromissada com a afirmação de uma disciplina acadêmica. As temáticas comuns, entre elas a comunicação transnacional; a comunicação popular e alternativa e as tramas ideológicas dos meios massivos agregam vários pesquisadores.
Porém, segundo Pereira (2000: 17), ainda faltam pesquisas sobre a comunicação participativa e a sistematização das experiências no meio acadêmico que se traduzem pela produção de documentos: arquivos, história e memória. Existem diversos trabalhos iniciados por aqueles que, impacientes pela demora em se acompanhar as evoluções sociais, almejam a produção de resultados que sirvam de insumos para novas grades curriculares, que incluam a temática da comunicação voltada à mudança social.
Nos anos 1980, marcados por uma grande abertura para o campo do popular, assunto de ponta na América Latina, nota-se uma estreita colaboração entre acadêmicos e atores de movimentos sociais, através das ONGs.
Desde então, aumentou o número de pesquisadores que se dedicam a sistematizar o mapeamento destes veículos que acumularam tantos anos de experiência, de levantar as narrativas de seus protagonistas, com o intuito de compreender as transformações em curso. Assim, assistimos a um revisitar constante do legado de pensadores de excelente qualidade humana e profissional, entre eles o de Jesús Martín-Barbero, Mario Kaplún, Paulo Freire, Regina Festa, Muniz Sodré e muitos outros - e junto a eles o percurso por um caminho de renovação e re-significação da comunicação não hegemônica. Desse novo impulso investigativo, quem sabe, novos processos de reflexão e teorização vão surgir, daí advindo, quem sabe, um novo paradigma dentro de uma perspectiva latino-americana.
V. Considerações
No momento em que inúmeras redes regionais e intercontinentais se formam para divulgar iniciativas cidadãs servindo, segundo Geerts e Van Oeyen (2001: 187-8), “como espaço de diálogo e coordenação entre seus integrantes”, perde-se a oportunidade no Brasil de se desenvolver uma visão mais insertiva nos projetos nacionais para conciliar a dimensão local e nacional, pois uma das grandes lacunas da lei 9612-98, que regulamentou o serviço de radiodifusão comunitária, é o fato de não permitir a formação de redes.
Para acompanhar os novos tempos, em que as migrações foram, aos poucos, esvaziando a zona rural e continuar em plena evolução, estas rádios, segundo Guglielmone (2009: 5) precisam incorporar o uso das novas tecnologias, também emitindo via web e diversificar suas programações para fazer face à grande concorrência com as emissoras comerciais presentes no meio urbano. Contudo, os desafios também incluem a gestão (AMARC-ALC, 2004: 34) e a auto-sustentabilidade14.
Há inúmeros entraves para a participação das comunidades na construção dos meios de comunicação. Além dos já citados, Pereira (2000: 16) acrescenta a sustentação dos projetos de comunicação, a estrutura e a organização interna. Um dos grandes desafios também reside na escolha da grade de programação das emissoras, no fortalecimento de redes locais, regionais e nacionais para intercâmbio de experiências, de recursos e melhores possibilidades de negociação com o Estado e outras organizações sociais e instituições nacionais e internacionais. É preciso produzir a partir de uma identidade própria, capaz de contar a história local, de outra forma como a que se pratica nos meios comerciais, e que faz toda a diferença.
Segundo Villamayor (2006: 4), “se uma rádio não é ouvida pela juventude de sua comunidade, terá que pensar que há algo que comunica [ou que não comunica], que provoca este distanciamento”. Assim, necessita problematizar seu projeto político e sua estratégia comunicacional. A multiplicidade, como lembra a autora (VILLAMAYOR 2006: 5), constrói outra forma de liderança que não reside em uma ou duas pessoas, mas na preparação de coletivos humanos capazes de gerar processos criativos de construção em rede.
A reflexão de Jesus Martin-Barbero vem ao encontro desta concepção de redes alternativas (2008: 37)15:
Hoje em dia o alternativo, o comunitário já não encontra sua verdade naquilo que, de alguma maneira, significava o local e o popular, senão quando houver uma capacidade de articular linguagens, sensibilidades, modos de narrar locais a projetos de país, cada vez mais, a projetos de construção de uma pátria grande. (...) Se nós formos capazes de ir articulando esses meios em direção a um projeto no qual o local dos temas, o local da agenda, não impeça de se ter uma visão do país todo, e da América Latina, creio que tudo o que vimos investigando, tudo o que temos trabalhado, encontraria uma forma eficaz, realmente fecunda, na hora de por a comunicação a serviço da construção de cidadãos cada dia mais capazes de encarregar-se de suas sociedades.
Com as mudanças ocorridas após consolidar-se a globalização neoliberal, com ênfase crescente na tecnologia, no domínio da economia de mercado e na indústria cultural, que geram tantas incertezas, temas como a democratização dos meios de comunicação sem fins de lucro, do acesso às redes virtuais e da participação social passaram a ser debatidos por todos, atores e estudiosos, reunidos nos diversos Fóruns Sociais Mundiais realizados neste novo século.
Considerando que as necessidades e aspirações de boa parte da população estão situadas em um plano bem diferente do que é produzido pelo jornal, o rádio ou a televisão comerciais, organizações como a AMARC e a ALER têm marcado presença na cobertura desses encontros, através da participação voluntária e articulada de uma rede internacional de comunicadores, cujo idealismo constitui a maior fonte de inspiração.
NOTAS:
1 Apesar dos vários campos de atuação das Organizações Não-Governamentais, hoje em debate, GOHN (1997: 55) considera que a maioria das ONGs da América Latina se enquadram no “campo do desenvolvimentismo e no campo da cidadania”, este último mais recente, “nascido de movimentos sociais que lutam por direitos sociais”.
2 A Teoria do Rádio de Bertold Brecht, de 1932, foi traduzida por Regina Carvalho e Valci Zuculoto in MEDITSCH, Eduardo (org.), Teorias do Rádio. Textos e Contextos, Vol. I, Florianópolis: Insular, 2005.
3 A Encíclica papal Miranda Prorsus, escrita por Pío XII, em 1957, considerava os meios de comunicação como mensageiros de salvação e incentivava as rádios católicas a divulgá-los (GUGLIELMONE, 2009).
4 Com a Teologia da Libertação, corrente surgida nos anos 1970, ideal cristão de sociedade humanizada, a igreja passa a apoiar a comunicação feita pelas iniciativas dos movimentos sociais contra a exclusão.
5 Ao imbuir-se de missão evangelizadora, a Igreja Católica encontrou no rádio o meio ideal, chegando a intervir nas práticas culturais tradicionais das comunidades, em sua maioria habitadas por povos indígenas (AMARC 2004: 38).
6 Atualmente, com o avanço das tecnologias de comunicação, assistimos à propagação de redes cidadãs em espaços ditos virtuais, que incluem um contingente incalculável de pessoas, não necessariamente engajadas em movimentos sociais.
7 A Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica foi responsável pelos primeiros Manuais de Comunicação Participativa no rádio, publicados nos anos 1980, e bastante usados em diversas capacitações no Brasil pelos movimentos populares.
8 Entre elas a ALER; AMARC; UNDA-AL - União de Radiodifusão Católica; FELAFACS - Federação Latino-americana de Faculdades de Comunicação Social, FIJ – Federação Internacional de Jornalismo e o próprio CIESPAL. Segundo Marcus Aurélio de Carvalho, participante desse encontro, foram realizados intercâmbios de experiências e metodologias de capacitação entre os membros das diversas organizações (Entrevista concedida à autora, em São Paulo, em 23 de julho de 2009).
9 Detalhes desse estudo podem ser encontrados no site: http://www.aler.org/lpi/fscommand/lpi/info/index.htm
10 Marques de Melo (1998), salienta que, na década de 1960, mesclavam-se estudos de morfologia e conteúdo da imprensa, de Schramm e de Jacques Kayser, ligado ao estruturalismo francês; estudos de comportamento do consumidor; análises de audiência e diagnósticos sociográficos, de Rogers, R. Nixon, aos quais se acrescentava a teoria mais crítica dos frankfurtianos.
11 Tradução livre da autora.
12 Id.
13 Os grandes expoentes dessas correntes são Armand Mattelart e Paulo Freire, educador brasileiro marxista e cristão.
14 Para Villamayor (2006: 6), a sustentabilidade integral de uma emissora tem 4 dimensões substanciais: uma política, outra comunicacional, outra organizativa e outra econômica, mas de todas elas as que regulam as demais são a dimensão política e a comunicacional.
15 Tradução livre da autora.
